Nesse ramo jurídico que trata e rege a Propriedade e outros Direitos Reais em todos os seus aspectos, nós do Escritório Costa e Menezes Advogados Associados atuamos por via de assessoria consultiva de questões relativas a Negócios Jurídicos Imobiliários, tais como aquisição – originária (Usucapião, por exemplo) e derivada –, venda e locação de imóveis – acompanhando do momento da elaboração dos contratos imobiliários até o devido registro na Serventia responsável –, incorporação imobiliária, parcelamento de solo urbano, etc.

Atuamos, ainda, na elaboração de contratos de compromisso de compra e venda, locação, comodato, cessão de direitos, usufruto de bens imóveis, Sociedade de Propósito Específico (SPE), fornecimento de mão de obra e materiais, etc.

O ajuizamento e a elaboração de defesa em disputas judiciais quanto a questões possessórias, locatícias, de usucapião, execução hipotecária, desconstituição de alienação fraudulenta (ou com vício), retificação de registro imobiliário, nunciação de obra nova, etc., também estão dentre nossos serviços.

Por fim, frisa-se que auxiliamos e atuamos em diligências de certidões junto aos Tabelionatos, cartórios de Registro de Imóveis e demais repartições públicas.

            Assim, com o apoio de profissionais de corretagem e de administração imobiliária do Grupo L.R. ao qual o escritório faz parte, atuamos com: 

• Locações e Despejos;
• Compra e Venda;
• Permutas;
• Constituição de garantias;
• Alienação fiduciária;
• Cobrança indevida de comissão de corretagem;
• Indenização pelo atraso nas obras (Danos materiais e morais);
• Distrato e relação com as incorporadoras;
• Usucapião;
• Parcelamento do solo urbano;
• Desapropriação;
• Responsabilidade do construtor.