Direito Imobiliário

Financiamento bancário: como ocorre?

O tema hoje será o financiamento bancário. Muitas pessoas possuem dúvidas sobre todo o procedimento, inclusive do que acontecerá quando, porventura, deixar de pagar o financiamento.  O financiamento bancário, nada mais é do que a concessão pela instituição bancária, escolhida pelo pretenso comprador, de valor correspondente ao imóvel que se deseja comprar. É a concessão […]

Prós e contras de Compra de imóvel na planta: Realidade imobiliária

Sabemos que a compra e venda de imóvel na planta pode ser tornar um verdadeiro martírio quando a intenção do promitente comprador é de desfazer o contrato, ou seja, aquele que tem a intenção de comprar imóvel com construção futura, por alguma razão se encontra impossibilitado de continuar com o pagamento das parcelas ajustadas no contrato.  O Superior Tribunal de Justiça, antes […]

O que fazer quando o inquilino se recusa a pagar o aluguel por causa da pandemia?

Em tempos de pandemia, muitos locadores estão se vendo “as voltas” com os locatários acerca da manutenção dos contratos de locação de imóveis residenciais e não residenciais. Os contratos residenciais, sejam eles por prazo indeterminado, determinado ou por temporada, sofreram, significativamente, com a pandemia que assola o planeta, assim como os contratos não residenciais. O […]

Saiba como regularizar o seu imóvel

O presente artigo visa o esclarecimento acerca da Regularização Fundiária Urbana – REURB, ou seja, a regularização de construções que foram erigidas de forma irregular. Muitos empreendimentos urbanos (condomínios verticais e horizontais) foram construídos sem que houvesse a regularização perante a Prefeitura, como por exemplo, aprovação de projetos e muito menos acerca da construção em […]

Aluguel em tempos de Covid-19: o locatário pode deixar de pagar?

Pode o Locatário, simplesmente, deixar de pagar o aluguel alegando não poder mais arcar com o valor do contrato? A resposta para essa pergunta é depende, uma vez que deve ser analisado o caso concreto, pois como sabemos, a situação de uma pessoa pode não ser a de outra. Em linhas gerais não poderá o […]

Cláusula de exclusão pessoal em condomínios

Apesar de ter sido regulamentado (com traços mais firmes) na década de 60 do século passado, o condomínio edilício é uma figura relativamente nova e que se apresenta como fenômeno típico da idade contemporânea. Bairros como Barra da Tijuca, Recreio e outros no Estado do Rio de Janeiro são provas vivas de que é realidade […]

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