Na cultura empresarial costuma-se falar que uma empresa possui três tipos de encerramento: i) venda da empresa; ii) empresa que é herdada; e iii) falência como consequência da insolvência da empresa. Pois bem! Dessa última fala trataremos nesse espaço. Embora a falência seja agraciada com disciplina mais clara e objetiva, a Lei de Recuperação e […]

A Constituição da República de 1988 e as normas infraconstitucionais dela decorrentes formaram um ordenamento jurídico esportivo mais amplo, passando a regular não só a paridade de armas nas competições, mas também os eventos e o trato com seus torcedores/consumidores, a tributação das atividades esportivas, as entidades de administração e de práticas desportivas, as contratações […]

Quando se constitui uma sociedade civil ou empresária – desde que observados os requisitos legais – lhe é atribuída a chamada personalidade, que, em síntese, é colocar essa sociedade como o centro de direitos e deveres. Personalizar um determinado ente é dar as consequências da titularidade negocial, titularidade processual e, sobretudo, a responsabilidade patrimonial. (assim, […]

Você, pequeno e médio empresário, sem dúvidas, é o que mais está sofrendo com a pandemia que vivemos. É certo que quer sentir novamente a sensação de segurança de poder entrar no seu estabelecimento comercial e só pensar em trabalhar e focar nos lucros. Para isso, algumas medidas precisam ser tomadas. É exatamente sobre tais […]

Os efeitos que virão e serão sentidos pela economia brasileira em função da pandemia de Covid-19 (coronavírus) ainda não podem ser delimitados. Nas próximas linhas será mostrado que as mudanças não devem ocorrer somente nos hábitos do cotidiano da população, mas também ao tratamento destinado aos contratos. No contexto atual, não será surpresa a pessoa […]