A venda de medicamentos nas farmácias pode gerar o questionamento sobre qual seria o imposto devido incidente sobre a operação realizada. Tal questão se configura num fato corriqueiro, que qualquer cidadão posso se deparar quando tiver de comprar algum medicamento nos estabelecimentos farmacêuticos: dependendo da prescrição médica, o paciente terá de comprar medicamentos já constantes na prateleira do estabelecimento ou […]
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduado em Novo Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Graduado pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Advogado associado do Escritório Costa & Menezes Advogados.
Imunidade tributária para livros eletrônicos
Um assunto um tanto quanto recorrente no judiciário, e que de forma objetiva, influencia a sociedade, é a questão da imunidade tributária sobre livros digitais. Essa discussão sempre encontrou fundamento no próprio texto constitucional, em artigo o qual vamos tratar de forma mais específica em momento oportuno. Neste momento, o que se se demonstra um […]