Na cultura empresarial costuma-se falar que uma empresa possui três tipos de encerramento: i) venda da empresa; ii) empresa que é herdada; e iii) falência como consequência da insolvência da empresa. Pois bem! Dessa última fala trataremos nesse espaço. Embora a falência seja agraciada com disciplina mais clara e objetiva, a Lei de Recuperação e […]
Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL. Pós graduando em Direito Empresarial pela FGV. Pós Graduando em Advocacia Societária pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Sócio Fundador do escritório Costa & Menezes Advogados Associados e do Grupo LR – Assessoria Jurídica | Contabilidade | Gestão de Imóveis | e Marketing & Comunicação.
Desconsideração da Personalidade Jurídica: primeiros aspectos
Quando se constitui uma sociedade civil ou empresária – desde que observados os requisitos legais – lhe é atribuída a chamada personalidade, que, em síntese, é colocar essa sociedade como o centro de direitos e deveres. Personalizar um determinado ente é dar as consequências da titularidade negocial, titularidade processual e, sobretudo, a responsabilidade patrimonial. (assim, […]
Orientações aos pequenos e médios empresários: consequências do COVID-19
Você, pequeno e médio empresário, sem dúvidas, é o que mais está sofrendo com a pandemia que vivemos. É certo que quer sentir novamente a sensação de segurança de poder entrar no seu estabelecimento comercial e só pensar em trabalhar e focar nos lucros. Para isso, algumas medidas precisam ser tomadas. É exatamente sobre tais […]
Contratos empresariais e COVID-19 (coronavírus): um pouco do dever de renegociação
Os efeitos que virão e serão sentidos pela economia brasileira em função da pandemia de Covid-19 (coronavírus) ainda não podem ser delimitados. Nas próximas linhas será mostrado que as mudanças não devem ocorrer somente nos hábitos do cotidiano da população, mas também ao tratamento destinado aos contratos. No contexto atual, não será surpresa a pessoa […]