O tema hoje será o financiamento bancário. Muitas pessoas possuem dúvidas sobre todo o procedimento, inclusive do que acontecerá quando, porventura, deixar de pagar o financiamento. O financiamento bancário, nada mais é do que a concessão pela instituição bancária, escolhida pelo pretenso comprador, de valor correspondente ao imóvel que se deseja comprar. É a concessão […]
Imposto devido na venda de medicamentos
A venda de medicamentos nas farmácias pode gerar o questionamento sobre qual seria o imposto devido incidente sobre a operação realizada. Tal questão se configura num fato corriqueiro, que qualquer cidadão posso se deparar quando tiver de comprar algum medicamento nos estabelecimentos farmacêuticos: dependendo da prescrição médica, o paciente terá de comprar medicamentos já constantes na prateleira do estabelecimento ou […]
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
A Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/2017, instituiu na legislação a possibilidade de realizar acordo extrajudicial para ser homologado judicialmente. Ou seja, havendo um conflito entre empregado e empregador que ainda não virou processo judicial, a qual as partes chegam a um denominador comum, atualmente é possível que este acordo seja homologado perante um Juiz do Trabalho. Para que isso aconteça, empregado e empregador, com […]