Sabemos que a compra e venda de imóvel na planta pode ser tornar um verdadeiro martírio quando a intenção do promitente comprador é de desfazer o contrato, ou seja, aquele que tem a intenção de comprar imóvel com construção futura, por alguma razão se encontra impossibilitado de continuar com o pagamento das parcelas ajustadas no contrato. O Superior Tribunal de Justiça, antes […]
DA OBRIGATORIEDADE DE SE TER CONTROLE DE PONTO PARA O EMPREGADO DOMÉSTICO
Primeiramente, antes de adentrar no objeto deste artigo, frisa-se que o contrato de trabalho do empregado doméstico está disposto na Lei Complementar 150/2015, portanto, é necessário ter cuidado, pois não podemos levar tudo o que será falado aqui como regra para os demais empregados. Visando melhor compreensão, também é necessário apresentar a conceito de empregado […]