A inadimplência no Brasil vem batendo recordes. Principalmente devido ao grande número de desempregados – pessoas que perderam seu poder de compra e contraíram dívidas tendo os seus nomes inscritos em órgãos de proteção de crédito, como Serasa e SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). Isso prejudica, por exemplo, a concessão de créditos e aluguéis […]
Saiba como regularizar o seu imóvel
O presente artigo visa o esclarecimento acerca da Regularização Fundiária Urbana – REURB, ou seja, a regularização de construções que foram erigidas de forma irregular. Muitos empreendimentos urbanos (condomínios verticais e horizontais) foram construídos sem que houvesse a regularização perante a Prefeitura, como por exemplo, aprovação de projetos e muito menos acerca da construção em […]
A manutenção dos empregos diante do coronavírus (COVID-19)
Nesse momento tão crítico, onde a maior parte das empresas foram obrigadas a fechar as suas portas, total ou parcialmente, em virtude da decretação do estado de calamidade pública e consequente quarentena que foi instalada visando conter a proliferação do COVID-19 (coronavírus), ajudar a preservas empresas é equivalente a ajudar a preservar empregos. Acreditamos que […]
A Notificação Extrajudicial como meio para revisar contratos diante do Coronavírus (COVID-19)
Ninguém poderia prever que um vírus paralisaria toda a economia global, afetando não só a saúde das pessoas, mas também seus aspectos sociais e econômicos. No Brasil, uma crise nessas proporções é inédita. Nem mesmo a Segunda Guerra Mundial, terminada setenta e cinco anos atrás, ou a Crise Econômica de 1929, depressão generalizada da produção […]
Contratos empresariais e COVID-19 (coronavírus): um pouco do dever de renegociação
Os efeitos que virão e serão sentidos pela economia brasileira em função da pandemia de Covid-19 (coronavírus) ainda não podem ser delimitados. Nas próximas linhas será mostrado que as mudanças não devem ocorrer somente nos hábitos do cotidiano da população, mas também ao tratamento destinado aos contratos. No contexto atual, não será surpresa a pessoa […]
Aluguel em tempos de Covid-19: o locatário pode deixar de pagar?
Pode o Locatário, simplesmente, deixar de pagar o aluguel alegando não poder mais arcar com o valor do contrato? A resposta para essa pergunta é depende, uma vez que deve ser analisado o caso concreto, pois como sabemos, a situação de uma pessoa pode não ser a de outra. Em linhas gerais não poderá o […]
Tributação nas empresas em tempos de coronavírus (Covid-19): uma perspectiva.
Com a crise causada pela chegada do Coronavírus ao Brasil, o isolamento social foi determinado pelo Poder Público, o que, consequentemente, ocasionou na interrupção da circulação de bens, mercadorias e serviços, atingindo-se em cheio a atividade econômica empresarial. Devemos deixar claro que não nos cabe discutir sobre o isolamento social, seja horizontal, vertical ou diagonal. […]