Quando se constitui uma sociedade civil ou empresária – desde que observados os requisitos legais – lhe é atribuída a chamada personalidade, que, em síntese, é colocar essa sociedade como o centro de direitos e deveres. Personalizar um determinado ente é dar as consequências da titularidade negocial, titularidade processual e, sobretudo, a responsabilidade patrimonial. (assim, […]