Dia: 3 de junho de 2020

O abuso na cobrança do ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações

Cerca de 30% do valor de uma fatura de energia elétrica é representado pela cobrança do ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação). Mas poucos sabem disso! Então vejamos como identificar a tributação na fatura de fornecimento de energia elétrica[1] […]

COVID-19 é doença ocupacional nas relações de trabalho?

Em meio à pandemia que vivemos, é fato notório que a maior parte dos estabelecimentos empresariais ainda estão fechados, mas existem aqueles que possuem a sua atividade tipificada como essencial e continuam funcionando normalmente, bem como ainda possuem aqueles que funcionam de forma parcial, logo, milhares de pessoas continuam trabalhando. Quando esses empregados são acometidos […]

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