Conforme é possível observar na atualidade, as redes sociais, sejam elas o Facebook, Twitter, Instagram, WhatsApp, YouTube etc., são utilizadas para diversos fins e ganharam enormes proporções, estando presente, não apenas nas relações pessoais como também nas relações econômicas, políticas, profissionais etc. Quando bem utilizadas, as redes sociais são importantíssimas, ora permitindo uma interação saudável, […]
O que fazer quando o inquilino se recusa a pagar o aluguel por causa da pandemia?
Em tempos de pandemia, muitos locadores estão se vendo “as voltas” com os locatários acerca da manutenção dos contratos de locação de imóveis residenciais e não residenciais. Os contratos residenciais, sejam eles por prazo indeterminado, determinado ou por temporada, sofreram, significativamente, com a pandemia que assola o planeta, assim como os contratos não residenciais. O […]
O abuso na cobrança do ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações
Cerca de 30% do valor de uma fatura de energia elétrica é representado pela cobrança do ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação). Mas poucos sabem disso! Então vejamos como identificar a tributação na fatura de fornecimento de energia elétrica[1] […]
COVID-19 é doença ocupacional nas relações de trabalho?
Em meio à pandemia que vivemos, é fato notório que a maior parte dos estabelecimentos empresariais ainda estão fechados, mas existem aqueles que possuem a sua atividade tipificada como essencial e continuam funcionando normalmente, bem como ainda possuem aqueles que funcionam de forma parcial, logo, milhares de pessoas continuam trabalhando. Quando esses empregados são acometidos […]