Mês: maio 2020

Contrato escolar em tempos de COVID-19

O texto de hoje se propõe ser orientativo aos pais e, por que não, aos estabelecimentos de ensino de crianças. Ao leitor, não é novidade que estamos vivendo um momento pandêmico que naturalmente traz consequências em diversos atores da sociedade. Em linha reta, deve haver revisão contratual de prestação de serviço educacionais? Se a procura […]

“Fui negativado durante a pandemia. O que fazer?”

A inadimplência no Brasil vem batendo recordes. Principalmente devido ao grande número de desempregados – pessoas que perderam seu poder de compra e contraíram dívidas tendo os seus nomes inscritos em órgãos de proteção de crédito, como Serasa e SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). Isso prejudica, por exemplo, a concessão de créditos e aluguéis […]

Saiba como regularizar o seu imóvel

O presente artigo visa o esclarecimento acerca da Regularização Fundiária Urbana – REURB, ou seja, a regularização de construções que foram erigidas de forma irregular. Muitos empreendimentos urbanos (condomínios verticais e horizontais) foram construídos sem que houvesse a regularização perante a Prefeitura, como por exemplo, aprovação de projetos e muito menos acerca da construção em […]

A manutenção dos empregos diante do coronavírus (COVID-19)

Nesse momento tão crítico, onde a maior parte das empresas foram obrigadas a fechar as suas portas, total ou parcialmente, em virtude da decretação do estado de calamidade pública e consequente quarentena que foi instalada visando conter a proliferação do COVID-19 (coronavírus), ajudar a preservas empresas é equivalente a ajudar a preservar empregos. Acreditamos que […]

A Notificação Extrajudicial como meio para revisar contratos diante do Coronavírus (COVID-19)

Ninguém poderia prever que um vírus paralisaria toda a economia global, afetando não só a saúde das pessoas, mas também seus aspectos sociais e econômicos. No Brasil, uma crise nessas proporções é inédita. Nem mesmo a Segunda Guerra Mundial, terminada setenta e cinco anos atrás, ou a Crise Econômica de 1929, depressão generalizada da produção […]

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