Apesar de ter sido regulamentado (com traços mais firmes) na década de 60 do século passado, o condomínio edilício é uma figura relativamente nova e que se apresenta como fenômeno típico da idade contemporânea. Bairros como Barra da Tijuca, Recreio e outros no Estado do Rio de Janeiro são provas vivas de que é realidade […]
Inventário: judicial ou extrajudicial
A situação de perda de um ente querido exige, além da vivência do luto, determinadas ações que visam evitar outros transtornos em ambiente diverso do emocional, nomeadamente, na seara do patrimônio deixado pela pessoa falecida. Surge para os herdeiros a necessidade de abertura de inventário para enumerar ativo e passivo do acervo hereditário e do […]
Holding e Planejamento Patrimonial Familiar
Holding Familiar é uma Pessoa Jurídica instituída para controlar e administrar os bens e os negócios da família, bem como para tornar cômoda a futura divisão da herança – porquanto se antecipam e se evitam alguns atos –, amenizando-se os impactos deste difícil momento (sobre tal problemática, v. link do texto sobre Inventário). Não há falar […]